O Governo do Rio Grande do Sul está destinando R$ 658,4 milhões para obras em prédios do sistema prisional. A União complementa os recursos, com R$ 145,9 milhões, totalizando R$ 804,3 milhões. Com fiscalização da Secretaria de Obras Públicas (SOP), serão construídas cinco novas unidades prisionais (Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e São Borja) e ampliadas quatro (Cachoeira do Sul, Ijuí, Passo Fundo e Uruguaiana). Ao todo, haverá criação de mais de 5,5 mil vagas. Os prédios são vinculados à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
As obras se encontram em fase de elaboração e de entrega de projetos pelas empresas responsáveis. O maior investimento ocorrerá na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, que receberá R$ 261,9 milhões para a criação de 1.650 vagas em uma área construída de 25 mil metros quadrados. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2026. No mesmo período, deverá estar pronta a Penitenciária Estadual de Rio Grande (R$ 241,6 milhões, 1.710 novas vagas e 25,9 mil metros quadrados).
Parte do investimento na Penitenciária Estadual de São Borja e na Cadeia Pública de Passo Fundo provém do governo federal. As duas têm conclusão prevista para 2026. O recurso para construção da Cadeia Pública de Alegrete, R$ 31,6 milhões, é todo proveniente da União.
“As obras que qualificam e ampliam o sistema prisional garantem mais segurança e possibilitam a ressocialização dos apenados. Com o trabalho da SOP e da SSPS, entregaremos prédios que cumprirão a sua função”, comentou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
Ampliações
Para reformas e ampliações de presídios, há previsão de R$ 18,9 milhões, com R$ 3,3 milhões oriundos do Tesouro do Estado e R$ 15,6 milhões, da União. No Presídio Regional de Passo Fundo, o investimento de R$ 11,5 milhões criará 40 vagas, com previsão de conclusão em 2026.
No Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, R$ 4,8 milhões serão destinados para a reforma e ampliação (R$ 1,5 milhão do Estado e R$ 3,4 milhões da União), viabilizando 130 vagas até 2026. A Previbras Soluções Industriais executará as duas obras.
A Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana e a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí também serão ampliadas. Cada unidade terá mais 53 vagas e investimento de R$ 1,3 milhão da União, e a execução caberá à Construtora União e à Vier Engenharia, respectivamente.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, afirmou que todas essas obras representam um marco no sistema prisional gaúcho. “São investimentos recordes nesta área, os maiores na história do Estado, que vêm para qualificar o atendimento prestado às pessoas privadas de liberdade, oferecendo um melhor tratamento penal e, também, melhorando o espaço de trabalho dos servidores”, destacou.
Entre as ampliações se confirma a do Presídio Regional de Passo Fundo. Confira:
Presídio Regional de Passo Fundo
Presídio Estadual de Cachoeira do Sul
Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
Passo Fundo também é sede da destinação de recursos para novo prédio. Confira:
Cadeia Pública de Passo Fundo
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II/III
Penitenciária Estadual de Rio Grande II/III
Penitenciária Estadual de São Borja
Cadeia Pública de Alegrete
