A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, revelou um cenário alarmante no Rio Grande do Sul, com destaque negativo para Passo Fundo. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, em relação à violência sexual contra vulneráveis, o município ocupa terceira colocação. Dourados (MS) e Sorriso (MT, estão na primeira e a segunda colocação, respectivamente. Dourados apresenta a marca assustadora de 343,2 ocorrências por 100 mil habitantes de 0 a 13 anos. Dourados é seguido por Sorriso (326,3) no Mato Grosso e Passo Fundo (312,3). Confira aqui:
De acordo com a advogada Jucélia Sabadin, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, esse levantamento possui significativa importância social e envolve um crime que precisa ser denunciado e enfrentado.
"O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento. Como vulneráveis, elenca-se também as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possuem condições de resistência", explica a especialista.
O levantamento mostra ainda, que o estupro de vulnerável, cuja maior parte das vítimas são meninas entre 10 e 13 anos, neste crime mais de 60% das vítimas tem entre 14 e 17 anos.
"Esse crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal. Abordar essa questão no debate público não apenas conscientiza sobre a identificação de comportamentos inadequados, mas também orienta sobre onde e quando realizar denúncias", afirma.
A advogada alerta, que diante da alta vulnerabilidade nessa fase da vida, crianças e adolescentes ainda estão em processo de desenvolvimento físico, cognitivo, social, emocional e intelectual, e que esses fatores elevam a dificuldade em articular um pedido de ajuda e, principalmente, de compreender a situação.
"Esses fatores geram obstáculos aos adultos e impedem a rápida identificação de que os menores estão sofrendo algum tipo de abuso ou violência, seja psicológico(a) ou sexual. Dessa forma, os adultos devem estar atentos a qualquer comportamento anormal nessa criança", alerta.
Jucélia dá algumas dicas para os pais se atentarem quanto ao comportamento, confira:
Oscilações de humor: é mais comum que criança ou adolescente fique, repentinamente, mais agressiva (o), retraída(o) e deprimida(o), mas também pode acontecer de ficar impulsiva(o) e inquieta(o);
Traumas físicos: podem surgir hematomas ou lesões pelo corpo, principalmente na região íntima;
Silêncio e isolamento: abusadores e agressores costumam fazer ameaças para silenciar suas vítimas, e isso acaba refletindo no comportamento como resposta ao trauma e à violência psicológica;
Mudanças de hábitos: transtornos alimentares, mudanças no sono (como pesadelos frequentes, terror noturno, medo do escuro, xixi na cama, etc.), "regredir" a hábitos "infantis" que havia abandonado (como chupar dedo, por exemplo), etc.
Como denunciar?
Disque 100, para violação de Direitos Humanos;
Disque 180, para violência contra a mulher;
Disque denúncia 197 (opção 0), contato direto com a Polícia Civil;
Disque 190, contato direto com a Polícia Militar.
Por fim, Jucélia orienta que, para constatar se realmente há/houve abuso e se foi por parte de alguém do círculo familiar ou de convivência diária da criança.
Crédito: Assessoria de imprensa – Anhanguera
