O governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (19), como será a distribuição dos pórticos FreeFlow (pedágio) nas rodovias localizadas na região norte do RS e Vale do Taquari. (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470)
Serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Abrangerá 32 municípios gaúchos e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região.
A estruturação dos projetos viários contempla 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas são a implementação 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
Sistema free Flow
O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.
Etapas da concessão
O próximo passo do governo do Estado é levar o projeto, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), para a consulta pública, com o objetivo de receber sugestões e críticas. As datas do período da consulta e das audiências públicas serão divulgadas posteriormente. Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Investimentos
Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras necessárias. A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco.
Somente nos dez primeiros anos da concessão do Bloco 2 serão investidos R$ 4,5 bilhões. O governo do Estado, também em conjunto com o BNDES, vai implementar esse mesmo modelo de parceria para as estradas do Bloco 1, que estão localizadas na Região Metropolitana e no Litoral. Os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão em fase final.
Municípios incluídos na concessão
Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Localização dos pórticos free flow
No sistema free flow, diferente das praças de pedágio, são ampliados os números de pórticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobrança em cada ponto de passagem, promovendo assim uma maior justiça tarifária. O usuário paga conforme o trecho que circulou nas rodovias.
A definição do valor da tarifa também responde a essa lógica. No Bloco 2, o custo do quilômetro, com o aporte de R$ 1,3 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,23. Sem esse aporte do Executivo Estadual, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.
Nº do Pórtico / Estrada / Km / Local / Valor
P01 - ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,80
P02 - ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,00
P03 - ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,30
P04 - ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,10
P05 - ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00
P06 - ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,60
P07 - ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,80
P08 - ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,20
P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$5,7
P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,80
P11 - ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,00
P12 - ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,30
P13 - ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,60
P14 - ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,70
P15 - ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,50
P16 - ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,90
P17 - ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,20
P18 - ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,10
P19 - ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,20
P20 - RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,80
P21 RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,20
P22 - RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,70
P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,50
P24 - RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,30
